ATA DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, entidade de caráter educacional e sem fins lucrativos, com sede na Linha 160, Km 4,5, lado norte, no município de Novo Horizonte do Oeste, comarca de Nova Brasilândia, ambos no Estado de Rondônia, por meio de seu Presidente, Sr. Nemias Kapisch Ferreira, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 684957 SSP/RO e CPF nº 675.396.882-20, residente na Rua Projetada 04, nº 6033, Centro, Novo Horizonte do Oeste/RO nomeado em 19 de fevereiro de 2026, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, alínea “h”, do Estatuto Social da referida associação, revisado em 11 de março de 2023, e em atendimento ao critério disposto no artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, reuniu-se com o Conselho Administrativo para, nesta data, 19 de fevereiro de 2026, proceder à nomeação da Sra. Edilaine Sementino dos Santos, brasileira, maior, solteira, Diretora Administrativa efetiva da ARPP Chico Mendes desde 6 de outubro de 2023, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para exercer a função de Agente de Contratação dos Processos Licitatórios no decorrer do ano vigente.
A profissional ora designada terá a incumbência de conduzir os processos licitatórios, com prerrogativa para deliberar sobre questões pertinentes, acompanhar o trâmite das licitações, impulsionar os procedimentos administrativos e executar todas as atividades indispensáveis à regularidade e eficiência do certame, até a sua homologação. Os processos licitatórios serão conduzidos com lisura e transparência, em estrita observância às normas legais vigentes, visando à aquisição de bens e materiais que contribuirão para a efetividade das atividades escolares, assegurando o adequado funcionamento pedagógico e estrutural da Escola Família Agrícola Chico Mendes, situada na Linha 160, Km 4,5, lado norte, zona rural, município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Edilaine Sementino dos Santos- Agente de Contratação