EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – TERMO DE FOMENTO Nº 171/2026/PGE-SEDUC
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, localizada na Linha 160, Km 4,5, lado norte, município de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público que realizará licitação na modalidade de dispensa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia. O certame será conduzido conforme as disposições estabelecidas no respectivo edital.
Para a condução do procedimento licitatório modalidade de dispensa, ficam designados os seguintes membros:
Pregoeira: Edilaine Sementino dos Santos
Comissão de Contratação:
- Presidente: Dney Aparecida Santos
- Secretário: Getulio Silva e Sousa
- Membro: Jose Antônio Chime
Comissão de Recebimento:
- Presidente: Diego Dos Santos Santana
- Secretária: Marlene Leite De Almeida Serraglio
- Membro: Michelli Machado
As informações detalhadas sobre o certame, bem como o edital e seus anexos, estarão disponíveis no mural da associação, na página web: www.efachicomendes.com.br
Novo Horizonte do Oeste/RO, 19 fevereiro 2026.
Nemias Kapisch Ferreira
Presidente da ARPP Chico Mendes